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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Lesão corporal leve não carece de representação
Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:50
Lesão Corporal leve. Lei Maria da Penha
Recurso defensivo - Absolvição. Fragilidade das provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:05
Apelação criminal. Crime de lesão corporal.
Genitor que agride a filha com um "escorredor de louças", causando-lhe escoriações na cabeça.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Condenado por lesão corporal tem sentença mantida
Homem foi condenado a três anos de detenção por agredir fisicamente sua companheira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação-crime. Lesão corporal seguida de morte.
Violência doméstica. Prova. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Lesão corporal no âmbito da violência doméstica.
Condenação. Apelação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Lesão corporal seguida de morte.
Condenação. Apelo defensivo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25
Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).
Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.
CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:05
Violência Doméstica
Crimes de lesão corporal. Ameaça e Dano qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:40
Penal. Porte irregular de arma. Receptação.
Atipicidade. Valor econômico. Dosimetria. Subtituição da pena corporal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:25
Tráfico de drogas e corrupção de menor. Denúncia julgada procedente para condenar o réu pelo crime de tráfico de drogas.
Insurgência do Ministério Público objetivando a majoração da reprimenda corporal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:23
Habeas corpus . Processual penal. Crime de homicídio qualificado.
Desclassificação para o de lesão corporal seguida de morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:22
Estupro. Prova. Criança.
Palavra da vítima. Valor. Pena. Presença de lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso em sentido estrito. Irresignação do Ministério Público.
Lei Maria da Penha. Delito de lesão corporal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:42
Juizados especiais. Direito penal. Crime de lesão corporal.
Pedido de desclassificação para lesão corporal privilegiada. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:41
PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"
Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.